Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

Concedido pagamento de alimentos gravídicos com base em nota fiscal de compra

Turma considerou como prova uma nota fiscal da compra de um carrinho de bebê no nome do pai da criança

JT é competente para julgar dano de trabalhador que teve nome no Serasa por culpa do empregador

Empregadora não comunicou a financeira que a parcela do empréstimo consignado estava sendo descontada do salário do funcionário e este teve seu nome restrito

Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em dinheiro entre a agência e um posto de atendimento bancário

Igreja da Capital é condenada a devolver recursos

A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária

Compra pela internet não recebida gera indenização

A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Apreensão desmotivada de veículo enseja dano

Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.